Trabalhador rural não deve mais receber hora extra por tempo de espera do ônibus, decide TRT de Curitiba

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho traz mais previsibilidade e segurança jurídica ao equiparar condições de trabalho no campo e na cidade.

Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural

Não cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural

Isso porque o inseticida utilizado nas lavouras continha arsênico inorgânico e, pela Norma Regulamentadora nº 15, basta a presença do composto no produto para que ele seja considerado insalubre.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Contribuição sindical rural.

Atraso no pagamento. Incidência de multa moratória.

Contrato bancário. Execução. Cédula rural. Código de defesa do consumidor.

Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Carreira da Magistratura do

Usina indenizará trabalhador rural por perda de uma chance

A Turma condenou a usina a indenizar moralmente em dois salários mínimos por não informar a um trabalhador, eleito para compor a comissão, sobre reuniões nas quais deveria comparecer

Tributário. Lei interpretativa.

Prazo de prescrição para repetição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento.

TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural

Para a magistrada, é irrelevante investigar se, à época da dispensa do reclamante, o membro titular se encontrava transferido ou não. Isso porque ficou comprovado que o reclamante detinha a condição de suplente, por ocasião da sua dispensa, pelo simples fato de ter sido o mais votado

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.

Regime de economia familiar descaracterizado.

Trabalhador rural demitido sem justa causa poderá receber seguro-desemprego

Quanto ao trabalhador rural, o texto aprovado da Medida Provisória 665/14 concede o benefício

A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos

Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.

Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde

Por Maurício Pellegrino, Igor Rego e Rebeca Stefanini.

Tributário. Imóvel na área urbana. Destinação rural. IPTU. Não-incidência.

Não-incidência. Art. 15 do DL 57/1966. Recurso repetitivo. Art. 543-C do CPC.

Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural

Queda de três metros de altura